18/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 13:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - ITAMAR CARNEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOANA FERNANDES DE VASCONCELOS; ONIVAIR ALVES FERNANDES; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANILDO GARCIA DA COSTA, ANTONIO ALVES FRANCO, DIEMERSON DIAS DA SILVA, FLÁVIA ANDREA FERREIRA FRANCO, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, KEYSTONE AGRELI BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - ITAMAR CARNEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOANA FERNANDES DE VASCONCELOS; ONIVAIR ALVES FERNANDES; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANILDO GARCIA DA COSTA, ANTONIO ALVES FRANCO, DIEMERSON DIAS DA SILVA, FLÁVIA ANDREA FERREIRA FRANCO, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, KEYSTONE AGRELI BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - ITAMAR CARNEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOANA FERNANDES DE VASCONCELOS; ONIVAIR ALVES FERNANDES; Relator - Des(a).

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) em 30/10/2023Adv - ANILDO GARCIA DA COSTA, ANTONIO ALVES FRANCO, DIEMERSON DIAS DA SILVA, FLÁVIA ANDREA FERREIRA FRANCO, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, KEYSTONE AGRELI BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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