STJ - 0161304-81.2010.8.13.0628

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao Evangelista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS

CPF *39.***.*89-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:28

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2025 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 11/08/2025.

  • 09/08/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2025 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2025 14:08

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 31/10/2025 09:00 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

  • 06/08/2025 16:44

    Outras Decisões

  • 06/08/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 09:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 19:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2025 13:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/07/2025 00:18

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 12:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2025 12:37

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/09/2025 09:00 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

  • 27/06/2025 14:45

    Outras Decisões

  • 24/06/2025 08:14

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 23:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/06/2025 00:38

    Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 00:13

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 11:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2025 11:21

    Juntada de Decisão

  • 06/05/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 18:43

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 18:43

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 07:37

    Juntada de Acórdão

  • 01/07/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 01/07/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de CORNELIO RAFAEL SICA NETO em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de CORNELIO RAFAEL SICA NETO em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 20:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/04/2024 07:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de razões

  • 11/04/2024 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 08:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/03/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 09:53

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/12/2023 09:41

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/12/2023 23:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de CORNELIO RAFAEL SICA NETO em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2023 01:36

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 15:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/10/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 17:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/10/2023 17:11

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:51

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 11/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

  • 17/10/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2023 09:19

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 01:42

    Decorrido prazo de CORNELIO RAFAEL SICA NETO em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2023 17:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/10/2023 15:56

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 17:19

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 15:09

    Outras Decisões

  • 03/10/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/09/2023 15:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 14:59

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 15:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 15:19

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 11/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

  • 18/09/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 15:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/02/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 17:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/02/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO JOÃO EVANGELISTASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023RÉU: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOSIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, CORNELIO RAFAEL SICA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/12/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2022 16:04

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 26/12/2022 16:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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