TJMG - 5005467-40.2022.8.13.0720

1ª instância - Vara Civel, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Visconde do Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO GUIRICEMA

CNPJ: 18.137.943/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 26/06/2024 17:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/06/2024 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 02:06

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 02:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/07/2023 08:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2023 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 22:01

    Outras Decisões

  • 20/07/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 18:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de razões

  • 04/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/05/2023 23:59.

  • 30/03/2023 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 00:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/03/2023 23:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 16:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/03/2023 16:09

    Indeferida a petição inicial

  • 30/01/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:19

    Apensado ao processo 5005470-92.2022.8.13.0720

  • 07/12/2022 17:02

    Apensado ao processo 5005471-77.2022.8.13.0720

  • 24/11/2022 21:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/10/2022 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 13:08

    Apensado ao processo 5005468-25.2022.8.13.0720

  • 18/10/2022 13:04

    Apensado ao processo 5005469-10.2022.8.13.0720

  • 18/10/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 02/09/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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