13/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 10:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GUIRICEMA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GUIRICEMA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GUIRICEMA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 16:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GUIRICEMA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE GUIRICEMA; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 26/10/2023.Adv - CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Recebidos os autos
26/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
26/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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