05/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/08/2024 17:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Autos devolvidos
04/07/2024 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Apelante(s) - JOSE EXPEDITO ALVES PECANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
02/07/2024 00:00

Despacho proferido
02/07/2024 00:00

Autos devolvidos
01/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2024 12:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - JOSE EXPEDITO ALVES PECANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Expedição de
17/06/2024 00:00

Despacho proferido
14/06/2024 00:00

Autos devolvidos
04/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2024 00:00

Expedição de
23/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
22/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/05/2024 13:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - JOSE EXPEDITO ALVES PECANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024 00:00

Expedição de
02/05/2024 00:00

Despacho proferido
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - JOSE EXPEDITO ALVES PECANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Machado em 18/04/2024Adv - JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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