06/03/2025 13:58

Suspensão Condicional do Processo para FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA (Réu) - Data de Prescrição 17/02/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#
06/03/2025 13:58

Juntada de Certidão Criminal
20/02/2025 16:50

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 16:10, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto.
18/02/2025 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAETANO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo de SAMUEL MAGALHAES MACHADO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição de procuração
24/01/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA - CPF: *28.***.*47-27 (RÉU/RÉ)
20/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:15

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
09/01/2025 15:35

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 16:10, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto.
16/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:29

Outras Decisões
02/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:23

Juntada de Petição de parecer
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:19

Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:41

Juntada de Mandado
16/07/2024 01:45

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:15

Expedição de comunicação via sistema.
18/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:45

Nomeado defensor dativo
10/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA - CPF: *28.***.*47-27 (RÉU/RÉ)
08/05/2024 14:41

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA - CPF: *28.***.*47-27 (RÉU/RÉ)
15/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
13/02/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA - CPF: *28.***.*47-27 (RÉU/RÉ)
01/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 05:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 05:14

Outras Decisões
28/11/2023 05:14

Recebida a denúncia contra FLAVIO CESAR RODRIGUES FEITOSA - CPF: *28.***.*47-27 (INVESTIGADO(A))
27/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:59

Expedição de Certidão de Triagem.
27/11/2023 13:25

Distribuído por dependência
26/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023INDICIADO: F.C.R.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/10/2023.Adv - ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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