TJMG - 0021851-48.2021.8.13.0317
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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29/11/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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03/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/07/2023 00:00
Juntada de documento
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23/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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23/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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23/05/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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18/05/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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17/05/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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17/05/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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16/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2023 00:00
Expedição de
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26/04/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Recorrente(s) - PHILIPE DIOGO OLIVEIRA CHAVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Embargante(s) - ENITION PADUA BAMBIRRA DUARTE; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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