21/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 17:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - O.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.M.; Apelado(a)(s) - TAM LINHAS AEREAS SA LATAM; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, RICARDO DA CUNHA SEPINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - O.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.M.; Apelado(a)(s) - TAM LINHAS AEREAS SA LATAM; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO RIVELLI, RICARDO DA CUNHA SEPINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 09:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - O.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.M.; Apelado(a)(s) - TAM LINHAS AEREAS SA LATAM; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, RICARDO DA CUNHA SEPINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Autos devolvidos
30/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:00

Recebidos os autos
29/11/2023 00:00

Remetidos os autos
29/11/2023 00:00

Audiência de Conciliação
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 01:00

Sem manifestação da parte
09/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
26/10/2023 00:00

Expedição de
24/10/2023 20:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - O.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.R.M.; Apelado(a)(s) - TAM LINHAS AEREAS SA LATAM; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, RICARDO DA CUNHA SEPINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Recebimento no CEJUSC
20/10/2023 00:00

Remetidos os autos
20/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
27/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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