TJMG - 0012662-12.2023.8.13.0338
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Remetidos os autos
-
10/09/2025 00:00
Autos devolvidos
-
29/04/2025 14:55
Autos conclusos para:
-
28/04/2025 00:00
Despacho proferido
-
28/04/2025 00:00
Autos devolvidos
-
28/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/04/2025 00:00
Recebidos os autos
-
02/04/2025 00:00
Remetidos os autos
-
21/01/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
21/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
21/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
20/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/12/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/12/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
05/12/2024 16:17
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/11/2024 18:12
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/12/2024
-
05/11/2024 18:10
Julgamento previsto para:
-
05/11/2024 18:09
Cancelado o julgamento previsto para:
-
22/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
12/08/2024 14:17
Julgamento previsto para:
-
12/08/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
12/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
12/08/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/08/2024
-
09/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/08/2024 00:00
Recebidos os autos
-
09/08/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 09/08/2024
-
09/08/2024 00:00
Autos recebidos
-
30/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
30/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
29/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
29/07/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Autos recebidos
-
23/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
23/07/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
23/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/07/2024 00:00
Expedição de
-
12/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
27/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - SAMUEL ANTUNES MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - SAMUEL ANTUNES MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - SAMUEL ANTUNES MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - SAMUEL ANTUNES MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - SAMUEL ANTUNES MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marcos Flávio Lucas Padula em 05/03/2024Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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