TJMG - 0012662-12.2023.8.13.0338
1ª instância - 1ª Vara Criminal, do Juri e de Execucoes Penais da Comarca de Itauna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 18:26
Juntada de Acórdão
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27/06/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - MILTON MACHADO GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoRevisor - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 03/07/2024, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2024 13:15
Conclusos para despacho
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26/06/2024 13:15
Recebidos os autos
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26/06/2024 13:01
Juntada de Acórdão
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04/03/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
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04/03/2024 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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29/02/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 17:53
Conclusos para despacho
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27/02/2024 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/02/2024 19:07
Expedição de comunicação via sistema.
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10/02/2024 15:04
Juntada de Petição de apelação
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30/01/2024 14:34
Expedição de comunicação via sistema.
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29/01/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 15:06
Conclusos para despacho
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19/01/2024 14:07
Juntada de Petição de apelação
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12/01/2024 12:49
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 14:51
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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11/01/2024 11:59
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/01/2024 13:30 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna
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11/01/2024 11:59
Julgado procedente o pedido
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10/01/2024 16:10
Juntada de ata de audiência
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10/01/2024 12:33
Juntada de Mandado
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08/01/2024 15:40
Expedição de Mandado.
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04/01/2024 18:10
Juntada de Mandado
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18/12/2023 14:18
Juntada de Mandado
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18/12/2023 14:17
Expedição de Carta rogatória.
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09/12/2023 20:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/12/2023 18:05
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 18:37
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 18:03
Expedição de Ofício.
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05/12/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 12:09
Conclusos para despacho
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05/12/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 11:58
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 14:54
Juntada de Petição de ciência
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21/11/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 16:01
Desentranhado o documento
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21/11/2023 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
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21/11/2023 14:50
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/01/2024 13:30 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna
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16/11/2023 16:55
Outras Decisões
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13/11/2023 15:36
Conclusos para despacho
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12/11/2023 15:17
Juntada de Petição de contestação
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27/10/2023 17:46
Expedição de comunicação via sistema.
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24/10/2023 12:40
Juntada de Mandado
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18/10/2023 09:00
Expedição de Mandado.
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16/10/2023 20:58
Juntada de Outros documentos
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11/10/2023 17:20
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/10/2023 14:04
Recebida a denúncia contra SAMUEL ANTUNES MOREIRA (INVESTIGADO(A))
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11/10/2023 12:42
Conclusos para despacho
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11/10/2023 12:41
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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09/10/2023 16:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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