STJ - 0075647-82.2007.8.13.0239
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 16:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
28/02/2025 16:53
Transitado em Julgado em 27/02/2025
-
05/02/2025 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
-
04/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
04/02/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
03/02/2025 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
-
03/02/2025 19:30
Conhecido o recurso de BEATRIZ BASTOS DE ASSIS DINIZ e não-provido
-
22/01/2025 15:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
-
16/01/2025 15:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2758203)
-
14/01/2025 18:05
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
-
23/12/2024 01:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
-
20/12/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
19/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
-
19/12/2024 13:50
Conheço do agravo de BEATRIZ BASTOS DE ASSIS DINIZ para determinar sua autuação como Recurso Especial
-
13/12/2024 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
13/12/2024 12:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
13/12/2024 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
13/12/2024 11:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
13/12/2024 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
-
12/12/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
10/12/2024 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
-
10/12/2024 23:50
Determinada a distribuição do feito
-
02/10/2024 18:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
02/10/2024 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
27/09/2024 06:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Recorrente(s) - BEATRIZ BASTOS DE ASSIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasPublicação em 10/05/2024 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEISE DUTRA DIAS, EDUARDO GONZAGA DE PAULA, LEANDRO HENRIQUE SIMOES GOULART, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA FIGUEIREDO, SOCRATES D' AVILA BARTHOLOMEU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Recorrente(s) - BEATRIZ BASTOS DE ASSIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasPublicação em 24/01/2024 : autos com vista para apresentação de contrarrazõesAdv - DEISE DUTRA DIAS, EDUARDO GONZAGA DE PAULA, LEANDRO HENRIQUE SIMOES GOULART, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA FIGUEIREDO, SOCRATES D' AVILA BARTHOLOMEU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0298732-49.2015.8.13.0105
Tratenge Engenharia LTDA
M. G. F. Pre-Moldados e Engenharia LTDA ...
Advogado: Marcio dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/02/2023 00:00
Processo nº 0298732-49.2015.8.13.0105
Tratenge Engenharia LTDA
M. G. F. Pre-Moldados e Engenharia LTDA ...
Advogado: Eduardo Augusto Franklin Rocha
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 03/07/2023 08:00
Processo nº 0013865-50.2021.8.13.0153
Ministerio Publico - Mpmg
Moises Pinheiro de Faria
Advogado: Elizangela Aparecida Rodrigues Barros
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/07/2021 16:21
Processo nº 0298732-49.2015.8.13.0105
M. G. F. Pre-Moldados e Engenharia LTDA ...
Tratenge Engenharia LTDA
Advogado: Breno Rocha Novais
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/08/2021 13:58
Processo nº 0013918-57.2021.8.13.0694
Marcelo dos Santos Vicente
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Mauricio Rocha Fontoura
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/11/2022 00:00