20/03/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
20/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Embargante(s) - MARCELO DOS SANTOS VICENTE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Embargante(s) - MARCELO DOS SANTOS VICENTE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
09/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/11/2022 00:00

Autos recebidos
28/10/2022 16:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/10/2022 00:00

Remetidos os autos
26/10/2022 00:00

Autos devolvidos
09/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/09/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0075624-18.2023.8.13.0000

Marcio Borges Latronico

Juiz de Direito da Vara de Execucao Crim...

Advogado: Diego Guevara de Almeida

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0298732-49.2015.8.13.0105

Tratenge Engenharia LTDA

M. G. F. Pre-Moldados e Engenharia LTDA ...

Advogado: Marcio dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0298732-49.2015.8.13.0105

Tratenge Engenharia LTDA

M. G. F. Pre-Moldados e Engenharia LTDA ...

Advogado: Eduardo Augusto Franklin Rocha

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0013865-50.2021.8.13.0153

Ministerio Publico - Mpmg

Moises Pinheiro de Faria

Advogado: Elizangela Aparecida Rodrigues Barros

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/07/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0298732-49.2015.8.13.0105

M. G. F. Pre-Moldados e Engenharia LTDA ...

Tratenge Engenharia LTDA

Advogado: Breno Rocha Novais

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2021 13:58

Exibir Processo