STJ - 0036736-42.2022.8.13.0702

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO JOSE PINTO NETO

CPF *00.***.*64-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR

CPF *96.***.*38-34

ELISMAR DE JESUS ARANTES

CPF *18.***.*78-05

TULIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *63.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 14:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/12/2024 14:03

    Transitado em Julgado em 12/12/2024

  • 22/11/2024 10:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036982/2024

  • 22/11/2024 10:16

    Protocolizada Petição 1036982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

  • 19/11/2024 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

  • 18/11/2024 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 18/11/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

  • 18/11/2024 10:10

    Conheço do agravo de MARIO JOSE PINTO NETO para não conhecer do Recurso Especial

  • 22/10/2024 19:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

  • 22/10/2024 19:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 22/10/2024 19:01

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936984/2024

  • 22/10/2024 18:48

    Protocolizada Petição 936984/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

  • 25/09/2024 18:24

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 25/09/2024 18:24

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 25/09/2024 17:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

  • 25/09/2024 17:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/09/2024 15:19

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 26/08/2024 08:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 26/08/2024 08:17

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 23/08/2024 16:59

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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