TJMG - 2369967-85.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA KAROLINA DE OLIVEIRA

Advogados

FRANSUEILY MARSON ROMUALDO

OAB: 218014/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2024 14:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA KAROLINA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANSUEILY MARSON ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA KAROLINA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANSUEILY MARSON ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 14:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA KAROLINA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANSUEILY MARSON ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024 00:00

Autos devolvidos
23/04/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
22/04/2024 00:00

Deliberação em sessão
22/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA KAROLINA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANSUEILY MARSON ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/04/2024 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 00:57

Sem manifestação da parte
08/11/2023 16:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA KAROLINA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANSUEILY MARSON ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANA KAROLINA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 25/09/2023Adv - FRANSUEILY MARSON ROMUALDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
22/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2518373-48.2023.8.13.0000

Mayron Allexius Borges da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Gleidson Junio Martins Custodio

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2369926-21.2023.8.13.0000

Flavio Rodrigues do Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Landre Rafael de Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2518399-46.2023.8.13.0000

Unimed Teofilo Otoni Cooperativa de Trab...

Suellen Ribeiro de Freitas

Advogado: Julia Cicci Neves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2518423-74.2023.8.13.0000

Aparecido Helio Mendes

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Tatiana da Silveira Reis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2518449-72.2023.8.13.0000

Fundacao Comunitaria Tricordiana de Educ...

Denise Cunha Celestino

Advogado: Bruno Dettogni Guariento

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/07/2024 00:00

Exibir Processo