05/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
31/07/2025 00:00

Transitado em Julgado
24/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
15/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2025
14/07/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
08/07/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
08/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
03/07/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
02/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/04/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/04/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/04/2024
04/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
01/04/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
01/04/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/03/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/03/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Recebidos os autos
07/02/2024 00:00

Remetidos os autos
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.D.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, F.R.S.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, ELVIS JUNIOR DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.D.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, F.R.S.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, ELVIS JUNIOR DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.D.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, F.R.S.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, ELVIS JUNIOR DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.D.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, F.R.S.; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, ELVIS JUNIOR DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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