TJMG - 0004432-35.2023.8.13.0708
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varzea da Palma
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
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13/08/2025 16:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/06/2025 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/05/2025 16:16
Expedição de comunicação via sistema.
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24/04/2025 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 14:06
Expedição de comunicação via sistema.
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24/04/2025 14:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/04/2025 14:04
Juntada de Certidão
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17/10/2024 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/10/2024 13:10
Juntada de Certidão Criminal
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10/09/2024 12:43
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 09/09/2024 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
-
10/09/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 12:43
Homologada a Transação
-
06/08/2024 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
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29/07/2024 13:26
Juntada de Carta precatória
-
16/07/2024 17:14
Juntada de Carta precatória
-
10/07/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
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18/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/06/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 15:29
Expedição de Carta precatória.
-
07/06/2024 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
07/06/2024 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/06/2024 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/06/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 15:01
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 09/09/2024 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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03/05/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 17:08
Conclusos para despacho
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22/04/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/04/2024 09:54
Expedição de comunicação via sistema.
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02/04/2024 16:07
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 25/03/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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15/03/2024 16:19
Juntada de Carta precatória
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29/12/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/11/2023 20:54
Expedição de Carta precatória.
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30/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 13:47
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
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30/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 13:44
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 25/03/2024 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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25/10/2023 08:54
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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25/10/2023 08:54
Distribuído por dependência
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18/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023INDICIADO: C.S.O.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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