20/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 12:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA; RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA; RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.

Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
10/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
10/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2023 19:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA; RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA; RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 29/09/2023Adv - ALBERT DO CARMO AMORIM, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Expedição de
03/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
28/09/2023 00:00

Autos recebidos
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos
28/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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