12/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/11/2023 17:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Paciente(s) - ROMARIO DO SOUZA MACHADO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PIRANGA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILO PRATES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 18:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Paciente(s) - ROMARIO DO SOUZA MACHADO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PIRANGA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILO PRATES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Expedição de
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 05:00

Sem manifestação da parte
26/09/2023 12:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Paciente(s) - ROMARIO DO SOUZA MACHADO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PIRANGA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILO PRATES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Paciente(s) - ROMARIO DO SOUZA MACHADO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PIRANGA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

DANTON SOARES MARTINS em 21/09/2023Adv - CAMILO PRATES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2023 00:00

Expedição de
22/09/2023 00:00

Expedição de
22/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/09/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/09/2023 00:00

Autos recebidos
21/09/2023 00:00

Remetidos os autos
21/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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