24/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/04/2025 00:00

Recebidos os autos
24/04/2025 00:00

Remetidos os autos
24/04/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
15/04/2025 18:12

Recebidos no setor COSUP
15/04/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
15/04/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
15/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2025 00:00

Expedição de
27/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GARCIA DE SOUZA, CAMILA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos reincluídos na pauta de 26/06/2024, às 13:30 horas, A Sessão será realizada por meio de videoconferência.

De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, e nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão.

SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..Adv - ADRIANO GARCIA DE SOUZA, CAMILA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO GARCIA DE SOUZA, CAMILA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO GARCIA DE SOUZA, CAMILA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 19/09/2023Adv - ADRIANO GARCIA DE SOUZA, CAMILA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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