TJMG - 0000010-60.2023.8.13.0241
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 16:13
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 10:53
Desentranhado o documento
-
06/08/2024 10:53
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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06/08/2024 10:40
Juntada de Certidão
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05/07/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/07/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 10:51
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
04/07/2024 17:03
Juntada de Petição de certidão da contadoria
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28/06/2024 09:48
Expedição de comunicação via sistema.
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28/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 09:13
Juntada de Carta precatória
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21/05/2024 08:35
Expedição de Carta precatória.
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21/05/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 16:11
Expedição de Carta precatória.
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20/05/2024 07:55
Juntada de Alvará
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17/05/2024 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/05/2024 11:36
Juntada de Ofício
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06/05/2024 07:57
Conclusos para despacho
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03/05/2024 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/04/2024 15:12
Juntada de Petição de ciência
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29/04/2024 09:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/04/2024 09:32
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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28/04/2024 15:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/03/2024 08:28
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 18:20
Juntada de Petição de memoriais
-
21/03/2024 07:01
Expedição de comunicação via sistema.
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20/03/2024 14:17
Juntada de Petição de alegações finais
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15/03/2024 08:38
Expedição de comunicação via sistema.
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14/03/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 15:43
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/03/2024 09:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/03/2024 09:27
Juntada de Ofício
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29/02/2024 07:50
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 10:40
Expedição de Ofício.
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28/02/2024 10:19
Juntada de Certidão
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27/02/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:42
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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20/02/2024 10:18
Expedição de comunicação via sistema.
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20/02/2024 10:17
Juntada de Ofício
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15/02/2024 07:45
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 12:27
Conclusos para despacho
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05/02/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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02/02/2024 08:25
Expedição de comunicação via sistema.
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01/02/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 16:06
Juntada de Ofício
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28/11/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 17:21
Juntada de Carta precatória
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27/11/2023 14:12
Expedição de Ofício.
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27/11/2023 09:20
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/11/2023 14:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
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20/10/2023 09:38
Juntada de Carta precatória
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09/10/2023 17:56
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 17:53
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 14:58
Juntada de Petição de ciência
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10/08/2023 09:09
Expedição de comunicação via sistema.
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10/08/2023 09:09
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/11/2023 14:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
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09/08/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 09:21
Conclusos para despacho
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03/07/2023 14:31
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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03/07/2023 09:16
Expedição de comunicação via sistema.
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01/07/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS SILVA em 27/06/2023 23:59.
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12/06/2023 08:01
Expedição de comunicação via sistema.
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06/06/2023 16:05
Nomeado defensor dativo
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18/05/2023 17:37
Conclusos para despacho
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18/05/2023 17:36
Juntada de Carta precatória
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16/05/2023 09:25
Expedição de Carta precatória.
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16/05/2023 09:04
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 14:59
Expedição de Carta precatória.
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10/05/2023 12:40
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/05/2023 12:40
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
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10/05/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 15:51
Recebida a denúncia contra EDUARDO DE JESUS SILVA (INVESTIGADO(A))
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05/05/2023 15:51
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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01/03/2023 17:53
Conclusos para decisão
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01/03/2023 17:53
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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01/03/2023 15:37
Distribuído por dependência
-
11/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/01/2023INDICIADO: E.J.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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