STJ - 0121970-26.2015.8.13.0382

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin

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Polo Ativo

Partes

CACILDO SILVA JUNIOR

CPF *48.***.*86-46

Advogados

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

OAB: 142145/MG

CPF *80.***.*80-90

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAVRAS

Advogados

WALDECI EFIGENIO AMARAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE LAVRAS2ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023AUTOR: CACILDO SILVA JÚNIOR ; RÉU: MUNICIPIO DE LAVRAS e outrosVista às partes.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Do retorno dos autos.Adv - JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ, SERGIO HENRIQUE FORTES DE CASTRO, MATHEUS FREIRE LINO, LUCIANO SIQUEIRA SALIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - CACILDO SILVA JÚNIOR, Primeiro(a)(s), ; MUNICIPIO DE LAVRAS, Segundo(a)(s), ; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; CACILDO SILVA JÚNIOR; Relator - Des(a).

    Caetano Levi LopesPublicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023 : "REJEITARAM OS DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, CACILDO SILVA JUNIOR, DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, SERGIO HENRIQUE FORTES DE CASTRO, THALES VIANA DE SOUZA, WAGNER TADEU VON PINHO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Embargante(s) - CACILDO SILVA JÚNIOR, Primeiro(a)(s), ; MUNICIPIO DE LAVRAS, Segundo(a)(s), ; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; CACILDO SILVA JÚNIOR; Relator - Des(a).

    Caetano Levi LopesAutos colocados "em mesa" em 09/05/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.

    A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.

    Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mba21a6034f745b11914b576deffc3ff9Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, CACILDO SILVA JUNIOR, DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, SERGIO HENRIQUE FORTES DE CASTRO, THALES VIANA DE SOUZA, WAGNER TADEU VON PINHO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Embargante(s) - CACILDO SILVA JÚNIOR, Primeiro(a)(s), ; MUNICIPIO DE LAVRAS, Segundo(a)(s), ; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; CACILDO SILVA JÚNIOR; Relator - Des(a).

    Caetano Levi LopesPublicação em 24/01/2023 : Súmula de despacho Vista às partes nos termos do despacho de fls 1582A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, CACILDO SILVA JUNIOR, DIEGO HENRIQUE LUZ GARCIA, HELENA MENICUCCI ZICA PAIVA, JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ, LUCIANO SIQUEIRA SALIM, MARCELO BARBOSA SABATO, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, RAFAEL IZLER, SERGIO HENRIQUE FORTES DE CASTRO, THALES VIANA DE SOUZA, WAGNER TADEU VON PINHO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/12/2021 16:59

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/12/2021 16:59

    Transitado em Julgado em 01/12/2021

  • 15/10/2021 22:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926920/2021

  • 15/10/2021 22:06

    Protocolizada Petição 926920/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

  • 13/10/2021 05:33

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 704942/2021 - AgInt

  • 11/10/2021 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/10/2021 20:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0704942 - AgInt no REsp 1937533 - Publicação prevista para 13/10/2021

  • 08/10/2021 20:35

    Conhecido o recurso de CACILDO SILVA JUNIOR e provido - Petição Nº 2021/00704942 - AgInt no REsp 1937533

  • 28/09/2021 20:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

  • 27/09/2021 14:16

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para MUNICIPIO DE LAVRAS apresentar resposta à petição n. 704942/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1908.

  • 10/08/2021 06:02

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 704942/2021 -

  • 09/08/2021 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 09/08/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704942/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

  • 09/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de agravo interno nº 704942/2021

  • 09/08/2021 10:43

    Protocolizada Petição 704942/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

  • 02/07/2021 17:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632467/2021

  • 02/07/2021 17:25

    Protocolizada Petição 632467/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

  • 29/06/2021 05:35

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

  • 28/06/2021 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 26/06/2021 06:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

  • 26/06/2021 06:10

    Não conhecido o recurso de CACILDO SILVA JUNIOR

  • 31/05/2021 08:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

  • 28/05/2021 19:07

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 507412/2021

  • 28/05/2021 19:04

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 28/05/2021 19:04

    Protocolizada Petição 507412/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

  • 19/05/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

  • 12/05/2021 11:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

  • 12/05/2021 11:00

    Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

  • 10/05/2021 10:22

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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