18/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 10:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN SANT ANNA DE MELO; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN SANT ANNA DE MELO; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoReincluídos na pauta de 06/02/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Pedido de vista do Vogal em sessão anterior.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Deliberação em sessão
23/01/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN SANT ANNA DE MELO; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoReincluídos na pauta de 23/01/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Pedido de vista do Revisor em sessão anterior.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Deliberação em sessão
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN SANT ANNA DE MELO; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 18:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN SANT ANNA DE MELO; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
20/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 17:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN SANT ANNA DE MELO; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 15/09/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Expedição de
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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