TJMG - 0010367-04.2023.8.13.0693

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tres Coracoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN SANT ANNA DE MELO

CPF *30.***.*33-01

Advogados

ROBSON APARECIDO DE SOUZA

OAB: 151676/MG

CPF *80.***.*44-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 11:20

    Juntada de Certidão de baixa

  • 13/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 17:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 17:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/05/2025 11:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/05/2025 15:32

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/02/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN SANT ANNA DE MELO - CPF: *30.***.*33-01 (RÉU/RÉ)

  • 28/01/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 17:29

    Conta Atualizada

  • 27/01/2025 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 27/01/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 15:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/01/2025 15:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/01/2025 19:03

    Outras Decisões

  • 22/01/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:33

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/01/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN SANT ANNA DE MELO - CPF: *30.***.*33-01 (RÉU/RÉ)

  • 19/12/2024 15:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/12/2024 17:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/12/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 13:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/12/2024 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2024 15:59

    Outras Decisões

  • 16/12/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 13/12/2024 10:31

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 10:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/02/2024 15:01

    Juntada de Acórdão

  • 17/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 14/09/2023 13:03

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/09/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 23/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DE MELO em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DE MELO em 15/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN SANT ANNA DE MELO - CPF: *30.***.*33-01 (RÉU/RÉ)

  • 03/08/2023 12:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 11:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de razões

  • 31/07/2023 13:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/07/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2023 08:23

    Desclassificado o Delito

  • 30/07/2023 08:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DE MELO em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DE MELO em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/07/2023 13:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/07/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/07/2023 16:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 01/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DE MELO em 30/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de LUAN SANT ANNA DE MELO em 26/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 12:40

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/06/2023 12:56

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/06/2023 12:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/06/2023 12:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 21/06/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 16:39

    Outras Decisões

  • 21/06/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/06/2023 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/06/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/06/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/07/2023 16:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 07/06/2023 14:03

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/06/2023 13:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/06/2023 13:49

    Recebida a denúncia contra LUAN SANT ANNA DE MELO - CPF: *30.***.*33-01 (INVESTIGADO(A))

  • 06/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2023 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:41

    Outras Decisões

  • 02/06/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/06/2023 13:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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