24/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
15/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 21/02/2025
19/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/02/2025
13/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
20/01/2025 10:57

Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/02/2025
20/01/2025 10:56

Julgamento previsto para:
20/01/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2025
18/01/2025 00:00

Autos devolvidos
27/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/11/2024 00:00

Recebidos os autos
26/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/10/2024 14:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
11/10/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
11/10/2024 00:00

Autos devolvidos
10/10/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/10/2024 00:00

Autos recebidos
10/10/2024 00:00

Remetidos os autos
10/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Apelante(s) - RODRIGO FRANCISCO MACIEL; Apelado(a)(s) - CASA NOVA IMÓVEIS; CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA; FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - ME; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

WAGNER WILSON, em 05/07/2024.Adv - ALINE BONFIM, ANA CAROLINE PINHO DOS SANTOS, BRENNO WILLIAN GOMES, FELIPE NETO QUEIROZ, JADER LUIZ GOMES, LAIO ORLANDI QUEIROZ, MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Apelante(s) - RODRIGO FRANCISCO MACIEL; Apelado(a)(s) - CASA NOVA IMÓVEIS; CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA; FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - ME; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE BONFIM, ANA CAROLINE PINHO DOS SANTOS, BRENNO WILLIAN GOMES, FELIPE NETO QUEIROZ, JADER LUIZ GOMES, LAIO ORLANDI QUEIROZ, MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - RODRIGO FRANCISCO MACIEL; Apelado(a)(s) - CASA NOVA IMÓVEIS; CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA; FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - ME; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE BONFIM, ANA CAROLINE PINHO DOS SANTOS, BRENNO WILLIAN GOMES, FELIPE NETO QUEIROZ, JADER LUIZ GOMES, LAIO ORLANDI QUEIROZ, MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - RODRIGO FRANCISCO MACIEL; Apelado(a)(s) - CASA NOVA IMÓVEIS; CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA; FALCON CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - ME; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Inês Souza em 18/09/2023Adv - ALINE BONFIM, ANA CAROLINE PINHO DOS SANTOS, BRENNO WILLIAN GOMES, FELIPE NETO QUEIROZ, JADER LUIZ GOMES, LAIO ORLANDI QUEIROZ, MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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