STJ - 0069027-16.2019.8.13.0342

24/09/2024 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787398/2024

09/09/2024 20:00

Protocolizada Petição 787398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 456944/2024 - AgRg

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456944 - AgRg no AREsp 2606022 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:44

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO SILVA CARDOSO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 456944/2024 - AgRg no AREsp 2606022

14/08/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2024 11:34

Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00456944/2024 - AgRg no AREsp 2606022/MG

02/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/08/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638690/2024

01/08/2024 22:27

Protocolizada Petição 638690/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

02/07/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563211/2024

02/07/2024 17:17

Protocolizada Petição 563211/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

17/06/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503317/2024

17/06/2024 11:45

Protocolizada Petição 503317/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/06/2024 Petição Nº 456944/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 456944/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 456944/2024 - AgRg

13/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0456944/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 16:20

Expedição de Ofício nº 084126/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456944 - AgRg no AREsp 2606022 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

04/06/2024 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28.5.2024 após o trânsito em julgado do acórdão à e-STJ Fl. 2521. No dia 4.6.2024 foi recebida, na Coordenadoria de P

04/06/2024 14:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456944/2024 (Expediente Avulso)

04/06/2024 08:21

Protocolizada Petição 456944/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2024

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419367/2024

22/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 419367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO SILVA CARDOSO

03/05/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS