TJMG - 0068449-51.2021.8.13.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Matheus Chaves Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
22/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
01/05/2024 05:33
Sem manifestação da parte
-
30/04/2024 07:03
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - CAUA SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDREZA MENDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).
Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Expedição de
-
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
25/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
25/04/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
25/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
18/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - CAUA SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDREZA MENDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).
Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/03/2024 16:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - CAUA SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDREZA MENDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).
Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/03/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
18/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
15/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/12/2023 07:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - CAUA SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDREZA MENDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/12/2023 00:00
Expedição de
-
12/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - CAUA SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDREZA MENDES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Matheus Chaves Jardim em 04/09/2023Adv - WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
01/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002719-83.2023.8.13.0236
Ministerio Publico - Mpmg
Eric Fernando Mendes Pereira
Advogado: Sonia Helena de Paula Ramos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/09/2023 14:11
Processo nº 5053702-26.2021.8.13.0024
Em Segredo de Justica
Chocolates Garoto SA
Advogado: Eduardo Chalfin
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/09/2023 00:00
Processo nº 0405194-50.2013.8.13.0024
Estado de Minas Gerais
Armando Barbosa dos Santos
Advogado: Genoveva Martins de Moraes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/07/2023 00:00
Processo nº 0405194-50.2013.8.13.0024
Armando Barbosa dos Santos
Estado de Minas Gerais
Advogado: Genoveva Martins de Moraes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/02/2022 15:56
Processo nº 0002727-60.2023.8.13.0236
Ministerio Publico - Mpmg
Tiago Nicodemos de Souza Araujo
Advogado: Rafael Jose Maciel
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/09/2023 00:09