19/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2024 09:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - LEONARDO JOSE INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - LEONARDO JOSE INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/11/2023 18:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - LEONARDO JOSE INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 14:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - LEONARDO JOSE INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - LEONARDO JOSE INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Franklin Higino Caldeira Filho em 24/08/2023Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Expedição de
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004705-82.2013.8.13.0346

Eurides Barbosa Santos

Municipio de Jaboticatubas

Advogado: Guilherme Matheis Venancio Duarte

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001679-57.2023.8.13.0142

Ministerio Publico - Mpmg

Rafael Henrique dos Santos Fernando

Advogado: Jean Filipe dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/09/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 2589550-43.2021.8.13.0000

Estevao Marcio Caleiro Acerbi

Marco Aurelio Otoni Camargos

Advogado: Cesar Emidio de Padua Penha Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006698-15.2018.8.13.0471

David Mendes Maciel

Simone de Fatima Garcia

Advogado: Jose Jaco Guimaraes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006698-15.2018.8.13.0471

Simone de Fatima Garcia

Sonia Mendes da Silva Maciel

Advogado: Jose Jaco Guimaraes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/12/2018 22:15

Exibir Processo