15/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:21

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 12:34

Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2025 12:28

Juntada de Acórdão
05/02/2025 12:15

Recebidos os autos
08/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
07/08/2023 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 09:14

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 09:50

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 10:41

Expedição de comunicação via sistema.
27/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:05

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 00:50

Decorrido prazo de RENATO DE LANA LISBOA em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 10:27

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:27

Expedição de Carta precatória.
24/03/2023 09:01

Expedição de Carta precatória.
24/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:53

Expedição de Carta precatória.
08/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE INACIO FERREIRA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
30/01/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 10:32

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2023 10:32

Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 17:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 08:11

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/11/2022 07:31

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2022 07:30

Expedição de Carta precatória.
19/10/2022 02:03

Decorrido prazo de RENATO DE LANA LISBOA em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
13/10/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 16:39

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:33

Expedição de comunicação via sistema.
13/10/2022 16:33

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2022 09:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
09/08/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:50

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 14:04

Nomeado defensor dativo
26/04/2022 08:38

Juntada de Carta precatória
26/04/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 10:59

Conclusos para despacho
21/03/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 07:41

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 10:37

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
08/03/2022 10:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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