20/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2025 13:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/01/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/01/2025 00:00

Resultado do julgamento:
21/01/2025 00:00

Designado para julgamento virtual
13/01/2025 00:00

Autos devolvidos
11/11/2024 09:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
07/11/2024 00:00

Autos devolvidos
06/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/10/2024 14:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2024 00:00

Expedição de
24/10/2024 00:00

Despacho proferido
24/10/2024 00:00

Autos devolvidos
30/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/09/2024 00:00

Despacho proferido
09/09/2024 10:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2024 00:00

Despacho proferido
04/09/2024 00:00

Autos devolvidos
19/08/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/08/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/08/2024 00:00

Recebidos no TJMG
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Recorrente(s) - FABRICIO JOSE DE FARIA; PEDRO HENRIQUE VALENTIM FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Recorrente(s) - FABRICIO JOSE DE FARIA; PEDRO HENRIQUE VALENTIM FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Recorrente(s) - FABRICIO JOSE DE FARIA; PEDRO HENRIQUE VALENTIM FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Recorrente(s) - FABRICIO JOSE DE FARIA; PEDRO HENRIQUE VALENTIM FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Recorrente(s) - FABRICIO JOSE DE FARIA; PEDRO HENRIQUE VALENTIM FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Luiz de Moura Faleiros em 24/08/2023Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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