TJMG - 2060418-27.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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19/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/10/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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27/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/09/2023 00:00
Juntada de documento
-
26/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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22/09/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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21/09/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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21/09/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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21/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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20/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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19/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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18/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Paciente(s) - CARLOS VITOR APARECIDO DA COSTA FRANKLIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO NOVO; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, GIOVANA SALES VITAL, JOSE LUIZ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Paciente(s) - CARLOS VITOR APARECIDO DA COSTA FRANKLIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO NOVO; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, GIOVANA SALES VITAL, JOSE LUIZ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Informações • Arquivo
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Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo
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