TJMG - 0017719-13.2023.8.13.0693

1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Tres Coracoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *10.***.*26-05

GILMAR DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*10-47

Advogados

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

OAB: 150490/MG

CPF *60.***.*92-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 03/09/2025 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2025 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 02:27

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 02:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:53

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 26/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2025 14:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/08/2025 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2025 16:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/08/2025 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:42

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 13:28

    Juntada de Decisão

  • 21/08/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 14:58

    Juntada de Acórdão

  • 27/05/2024 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/05/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 07/05/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:25

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 17/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2024 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2024 13:18

    Juntada de Acórdão

  • 07/04/2024 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-47 (RÉU/RÉ)

  • 05/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/04/2024 18:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2024 13:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/04/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA (RÉU/RÉ)

  • 01/04/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/03/2024 16:28

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 26/03/2024 14:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 22:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de memoriais

  • 08/02/2024 11:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/02/2024 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2024 00:47

    Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 19:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/01/2024 15:30 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 15/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/01/2024 10:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/01/2024 09:24

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2024 08:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/01/2024 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-47 (RÉU/RÉ)

  • 10/01/2024 16:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 11:17

    Juntada de Ofício

  • 05/01/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA (RÉU/RÉ)

  • 19/12/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-47 (RÉU/RÉ)

  • 15/12/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA (RÉU/RÉ)

  • 13/12/2023 12:42

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/12/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 09:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 07/12/2023 15:55 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 11/12/2023 15:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/01/2024 15:30 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 07/12/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA (RÉU/RÉ)

  • 17/11/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-47 (RÉU/RÉ)

  • 16/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/11/2023 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 08:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 08:11

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/12/2023 15:55 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações

  • 13/11/2023 14:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/11/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/11/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/10/2023 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 17:29

    Juntada de Acórdão

  • 14/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA em 13/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA em 13/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-47 (RÉU/RÉ)

  • 04/10/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA (RÉU/RÉ)

  • 29/09/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 19:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 19:51

    Juntada de Decisão

  • 27/09/2023 19:50

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/09/2023 15:36

    Recebida a denúncia contra FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA (INVESTIGADO(A)) e GILMAR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*10-47 (INVESTIGADO(A))

  • 26/09/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:50

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/09/2023 17:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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