09/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 08:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MATEUS FILIPE CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MATEUS FILIPE CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horasAdv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MATEUS FILIPE CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 10:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MATEUS FILIPE CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Expedição de
11/09/2023 00:00

Despacho proferido
11/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MATEUS FILIPE CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 16/08/2023Adv - RAPHAEL SILVA ELIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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