TJMG - 0005151-94.2022.8.13.0241

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS FILIPE CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS

CPF *85.***.*55-97

Advogados

RAPHAEL SILVA ELIAS

OAB: 100806/MG

CPF *14.***.*40-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 15:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 18/01/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 04/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 11:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/02/2024 08:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 08:09

    Recebidos os autos

  • 10/02/2024 02:08

    Recebidos os autos

  • 10/02/2024 02:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/07/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:38

    Juntada de edital

  • 29/05/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/03/2023 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2023 11:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/02/2023 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2023 14:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/02/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:42

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 07/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/01/2023 15:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/01/2023 09:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2023 09:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 08:29

    Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

  • 18/01/2023 13:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/01/2023 11:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/01/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2023 07:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/12/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/12/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/12/2022 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2022 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/01/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 16/11/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 09:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2022 15:51

    Nomeado defensor dativo

  • 04/11/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 07:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2022 09:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/10/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 11/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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