STJ - 0303722-40.2012.8.13.0024

08/08/2023 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/08/2023 09:06

Transitado em Julgado em 04/08/2023

11/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436446/2023

11/05/2023 14:22

Protocolizada Petição 436446/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1136727/2022 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1136727 - AgInt no AREsp 2215118 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS, EDVALDO SOARES DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES, ELIZÂNGELA MARIA DE SOUZA, EVERALDO GONÇALVES, GELSON

26/04/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 16:09

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1136727/2022 - AgInt no AREsp 2215118/MG

13/04/2023 15:46

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 13209, certifico que se procedeu à retificação das partes agravantes e agravadas, tendo em vista petição de fls. e-STJ 10

27/03/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1136727/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

16/12/2022 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1162724/2022

16/12/2022 12:28

Protocolizada Petição 1162724/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1136727/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1136727/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

07/12/2022 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1136727/2022

07/12/2022 17:57

Protocolizada Petição 1136727/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

18/10/2022 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952081/2022

18/10/2022 09:01

Protocolizada Petição 952081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

11/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de MARINA DE SOUZA DIAS - ESPÓLIO

08/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

26/09/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/09/2022 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS