TJMG - 0003921-37.2023.8.13.0708
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varzea da Palma
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 14:43
Expedição de Carta precatória.
-
13/06/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2025 17:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/04/2025 17:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/04/2025 17:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/04/2025 17:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/04/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/10/2024 13:11
Juntada de Certidão Criminal
-
09/09/2024 12:21
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 02/09/2024 16:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
-
09/09/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:21
Homologada a Transação
-
02/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:05
Juntada de Petição de ciência
-
24/07/2024 23:18
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
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24/07/2024 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/07/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 17:27
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:53
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 02/09/2024 16:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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16/05/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 09:03
Conclusos para despacho
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11/04/2024 18:42
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/04/2024 14:38
Expedição de comunicação via sistema.
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02/04/2024 16:09
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 25/03/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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11/12/2023 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN DE LIMA GINIESCKI - CPF: *08.***.*41-63 (INVESTIGADO(A))
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06/12/2023 17:59
Juntada de Petição de ciência
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30/11/2023 13:35
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 13:35
Expedição de comunicação via sistema.
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30/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 13:32
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 25/03/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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18/10/2023 16:01
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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18/10/2023 16:01
Distribuído por dependência
-
14/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023INDICIADO: J.L.G.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 11/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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