28/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/02/2024 16:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - LEONARDO TEIXEIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - LEONARDO TEIXEIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
07/12/2023 14:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2023 14:11

Sem manifestação da parte
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - LEONARDO TEIXEIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
29/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:59

Sem manifestação da parte
08/11/2023 00:58

Sem manifestação da parte
08/11/2023 00:00

Expedição de
09/10/2023 07:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/10/2023 00:00

Expedição de
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - LEONARDO TEIXEIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Expedição de
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/10/2023 00:00

Expedição de
05/10/2023 00:00

Despacho proferido
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
02/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/09/2023 00:56

Sem manifestação da parte
13/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
13/09/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 11:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - LEONARDO TEIXEIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Expedição de
25/08/2023 00:00

Despacho proferido
25/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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