TJMG - 0003982-42.2016.8.13.0416
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Merces
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 09:23
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 16:11
Juntada de Certidão criminal
-
05/04/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 14:06
Juntada de Certidão criminal
-
26/03/2024 14:00
Audiência de Custódia (12742) realizada para 26/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Mercês
-
26/03/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 08:48
Juntada de Certidão criminal
-
26/03/2024 08:35
Juntada de Certidão criminal
-
26/03/2024 08:33
Audiência de Custódia (12742) designada para 26/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Mercês
-
26/03/2024 08:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/03/2024 08:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/03/2024 08:26
Juntada de Certidão criminal
-
25/03/2024 17:47
Juntada de Certidão criminal
-
25/03/2024 16:54
Juntada de Certidão criminal
-
25/03/2024 16:24
Outras Decisões
-
25/03/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 13:55
Juntada de Certidão criminal
-
21/03/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 12:33
Juntada de Certidão criminal
-
21/03/2024 12:09
Juntada de Certidão criminal
-
07/03/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 02:30
Recebidos os autos
-
29/02/2024 02:30
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 14:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/02/2024 14:53
Juntada de Certidão criminal
-
01/02/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 08:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/02/2024 08:52
Recebidos os autos
-
01/02/2024 08:52
Juntada de Certidão criminal
-
24/08/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
09/08/2023 15:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 15:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/07/2023 14:20
Outras Decisões
-
19/06/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 09:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/06/2023 09:37
Juntada de Certidão criminal
-
30/05/2023 15:55
Juntada de Certidão criminal
-
30/05/2023 09:54
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 14:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/05/2023 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2023 16:00
Juntada de Certidão criminal
-
04/05/2023 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2023 16:38
Juntada de Certidão criminal
-
18/04/2023 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 14:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2023 14:05
Juntada de Certidão criminal
-
27/03/2023 13:11
Juntada de Certidão criminal
-
21/03/2023 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/03/2023 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2023 15:22
Juntada de Certidão criminal
-
27/02/2023 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2023 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2023 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/02/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 14:51
Juntada de Certidão criminal
-
23/01/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2023 10:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/01/2023 14:06
Julgado procedente o pedido
-
03/01/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2022 17:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/08/2022 09:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 14:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/08/2022 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2022 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/08/2022 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2022 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2022 14:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/06/2022 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 09:09
Registrado para de cadastramento de processo físico digitalizado
-
01/06/2022 09:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1659376-08.2023.8.13.0000
Marianny Rosa Fernandes Ramos
Estado de Minas Gerais
Advogado: Ana Cristina Sette Bicalho Goulart
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/03/2024 00:00
Processo nº 0008668-60.2020.8.13.0441
Ministerio Publico - Mpmg
Duilio Alves Rocha
Advogado: Cristiano Carvalho de Almeida Lima
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/08/2023 08:38
Processo nº 0013708-93.2023.8.13.0707
Ministerio Publico - Mpmg
Flavio Honorato Fiebig
Advogado: Polyana de Resende Alves
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/09/2023 14:57
Processo nº 0013708-93.2023.8.13.0707
Flavio Honorato Fiebig
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Polyana de Resende Alves
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/08/2025 00:00
Processo nº 0003982-42.2016.8.13.0416
Leonardo Teixeira Ramos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Victor Diniz de Sousa Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/08/2023 00:00