TJMG - 0014822-28.2022.8.13.0699
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Uba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:09
Juntada de Acórdão
-
06/12/2024 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
06/12/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
26/11/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 15:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:33
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
11/11/2024 13:15
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
05/11/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 15:41
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
05/11/2024 15:41
Outras Decisões
-
01/11/2024 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 10:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/10/2024 10:16
Juntada de Petição de ciência
-
17/10/2024 16:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/10/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 18:21
Outras Decisões
-
16/10/2024 18:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/10/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 18:30
Juntada de Petição de apelação
-
09/10/2024 17:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2024 17:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/10/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 15:35
Outras Decisões
-
24/09/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
03/09/2024 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/09/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 12:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2024 17:00
Juntada de Ofício
-
27/08/2024 13:28
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 26/08/2024 09:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
-
27/08/2024 13:28
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES - CPF: *26.***.*36-93 (RÉU/RÉ).
-
27/08/2024 13:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/08/2024 08:40
Juntada de Carta precatória
-
23/08/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 14:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/08/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2024 15:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/08/2024 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/08/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:45
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 13:38
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 11:17
Juntada de Mandado
-
20/08/2024 18:20
Expedição de Comunicação Pessoal.
-
20/08/2024 18:19
Desentranhado o documento
-
20/08/2024 18:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
20/08/2024 14:13
Juntada de Mandado
-
16/08/2024 15:54
Juntada de Ofício
-
16/08/2024 13:23
Expedição de Edital.
-
16/08/2024 11:24
Juntada de Mandado
-
16/08/2024 11:08
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 18:03
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 13:48
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 12:45
Juntada de Carta precatória
-
14/08/2024 16:50
Expedição de Comunicação Pessoal.
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Mandado
-
14/08/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 16:32
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 14:11
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 14:09
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 13:58
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 13:38
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 10:59
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 08:31
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 08:26
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 07:50
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 14:35
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 14:11
Juntada de Mandado
-
09/08/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
08/08/2024 16:28
Expedição de Comunicação Pessoal.
-
08/08/2024 13:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 16:07
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 13:27
Juntada de Petição de ciência
-
06/08/2024 13:21
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 11:11
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 10:46
Juntada de Mandado
-
02/08/2024 12:49
Outras Decisões
-
01/08/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 14:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/07/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:14
Juntada de Mandado
-
30/07/2024 15:48
Juntada de Mandado
-
30/07/2024 15:34
Juntada de Mandado
-
25/07/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 13:01
Expedição de Comunicação Pessoal.
-
24/07/2024 18:30
Expedição de Carta precatória.
-
24/07/2024 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 15:05
Expedição de Comunicação Pessoal.
-
24/07/2024 14:36
Expedição de Comunicação Pessoal.
-
24/07/2024 14:33
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 14:30
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 14:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/07/2024 14:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/07/2024 13:25
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2024 15:26
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
19/07/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 14:31
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 26/08/2024 09:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
-
12/06/2024 13:11
Outras Decisões
-
20/05/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2024 08:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/04/2024 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/04/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:46
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
26/02/2024 16:36
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:32
Juntada de Acórdão
-
30/01/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
08/08/2023 21:37
Outras Decisões
-
07/08/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/07/2023 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:40
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 18:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/07/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 13:34
Juntada de Acórdão
-
06/07/2023 19:11
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
-
05/07/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 18:01
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 16:34
Juntada de Decisão
-
21/06/2023 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/06/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 16:56
Juntada de Petição de ciência
-
16/06/2023 16:54
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
02/06/2023 13:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/06/2023 13:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/06/2023 13:00
Proferida Sentença de Pronúncia de LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES - CPF: *26.***.*36-93 (RÉU/RÉ)
-
30/05/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 11:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/05/2023 17:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/05/2023 11:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/05/2023 11:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/05/2023 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/05/2023 17:23
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
03/05/2023 02:29
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2023 11:29
Juntada de Petição de petição inicial
-
14/04/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 13:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/04/2023 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2023 15:56
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/03/2023 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/03/2023 22:28
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
27/03/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:56
Juntada de Decisão
-
27/03/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 19:08
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/03/2023 16:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
-
24/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 15:11
Juntada de Petição de informações prestadas
-
24/03/2023 15:03
Juntada de Petição de informações prestadas
-
24/03/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 16:07
Juntada de Acórdão
-
23/03/2023 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 16:24
Juntada de Ofício
-
20/03/2023 14:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/03/2023 14:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/03/2023 14:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/03/2023 15:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/03/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 17:43
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2023 10:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/03/2023 10:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/03/2023 10:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/03/2023 10:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/03/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 16:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
-
09/03/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:34
Classe retificada de [CRIMINAL] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/03/2023 16:20
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 16:09
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
07/03/2023 15:27
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
-
01/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 12:12
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR
-
09/02/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
31/01/2023 09:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/01/2023 09:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/01/2023 17:06
Declarada incompetência
-
30/01/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 17:43
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 17:42
Juntada de Decisão
-
18/01/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 13:59
Juntada de Certidão criminal
-
13/01/2023 13:52
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/01/2023 13:52
Recebidos os autos
-
12/01/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 17:58
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
15/12/2022 13:46
Recebida a denúncia contra LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES - CPF: *26.***.*36-93 (INVESTIGADO(A))
-
15/12/2022 13:46
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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07/12/2022 17:05
Conclusos para decisão
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07/12/2022 17:05
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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07/12/2022 17:05
Expedição de Certidão.
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07/12/2022 17:05
Expedição de Certidão.
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07/12/2022 16:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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