23/09/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/09/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/09/2025
15/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Resultado do julgamento:
03/09/2025 00:00

Designado para julgamento virtual 15/09/2025
03/09/2025 00:00

Autos devolvidos
23/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/06/2025 00:00

Expedição de
09/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/06/2025
09/06/2025 00:00

Autos devolvidos
06/03/2025 15:27

Remetidos os autos
06/03/2025 15:26

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2025 00:00

Recebidos os autos
06/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/03/2025
28/02/2025 00:00

Autos devolvidos
10/12/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/12/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/12/2024 00:00

Recebidos no TJMG
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Recorrente(s) - LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Recorrente(s) - LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Recorrente(s) - LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Recorrente(s) - LUCIANO AUGUSTO TITO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 21/08/2023Adv - ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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