TJMG - 1025588-86.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moacyr Lobato de Campos Filho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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05/03/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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28/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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28/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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05/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Embargante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; Interessado(s) - FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMAD; AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO; MINISTERIO PUBLICO FEDERAL; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANCA, IVANA HARTER ALBUQUERQUE, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/10/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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18/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; Interessado(a)s - FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMAD; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Agravante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; Interessado(a)s - FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/03/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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23/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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06/02/2023 10:05
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; Interessado(a)s - FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMAD; AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO; MINISTERIO PUBLICO FEDERAL; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FÁBIO ROSAS, JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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01/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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01/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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01/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; Interessado(a)s - FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMAD; AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO; MINISTERIO PUBLICO FEDERAL; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, EDUARDO METZKER FERNANDES, FÁBIO ROSAS, JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/09/2022 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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28/09/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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26/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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05/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/08/2022 00:00
Expedição de
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26/07/2022 00:00
Comunicação cancelada
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26/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/07/2022 00:00
Expedição de
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21/07/2022 00:00
Juntada de documento
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07/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/07/2022 00:00
Juntada de documento
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05/07/2022 00:00
Juntada de documento
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04/07/2022 00:00
Juntada de documento
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04/07/2022 00:00
Juntada de documento
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28/06/2022 17:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/06/2022 00:00
Expedição de
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24/06/2022 00:00
Autos devolvidos
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24/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/06/2022 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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23/06/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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