TJMG - 0011332-42.2023.8.13.0382

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 2ª Vara Criminal, de Execucoes Penais e de Cartas Precatorias Civeis da Comarca de Lavras • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO

CPF *61.***.*72-00

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/06/2024 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA DE PAULA ANDRADE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
13/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 19/06/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - AMANDA DE PAULA ANDRADE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/05/2024 00:00

Autos devolvidos
22/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
22/05/2024 00:00

Autos devolvidos
13/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2024 01:55

Sem manifestação da parte
05/04/2024 00:00

Expedição de
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/02/2024 00:00

Recebidos os autos
29/02/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
29/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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