TJMG - 0011332-42.2023.8.13.0382

1ª instância - 2ª Vara Criminal, de Execucoes Penais e de Cartas Precatorias Civeis da Comarca de Lavras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO

CPF *61.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 16:17

    Juntada de Certidão de baixa

  • 01/04/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 20:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/02/2025 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/02/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:40

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/08/2024 14:42

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 16/08/2024 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2024 17:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/08/2024 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2024 08:57

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 02:23

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 02:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/02/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 18:21

    Juntada de Informações

  • 09/02/2024 17:55

    Outras Decisões

  • 09/02/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 13:24

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/02/2024 13:23

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2024 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2024 13:20

    Juntada de Acórdão

  • 30/01/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 17:27

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 17:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2024 19:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 15:38

    Juntada de Acórdão

  • 18/01/2024 17:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2024 19:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/12/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 16:25

    Outras Decisões

  • 14/12/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:38

    Juntada de Decisão

  • 14/12/2023 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2023 18:23

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 01:26

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/12/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO - CPF: *61.***.*72-00 (RÉU/RÉ)

  • 01/12/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 16:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/11/2023 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/11/2023 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/11/2023 16:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Lavras

  • 23/10/2023 09:30

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 17:35

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO - CPF: *61.***.*72-00 (RÉU/RÉ)

  • 10/10/2023 15:17

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/10/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/10/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/11/2023 16:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Lavras

  • 29/09/2023 13:48

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/09/2023 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO - CPF: *61.***.*72-00 (RÉU/RÉ)

  • 22/09/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 19:01

    Nomeado defensor dativo

  • 14/09/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO - CPF: *61.***.*72-00 (RÉU/RÉ)

  • 06/09/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 12:39

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/09/2023 19:37

    Recebida a denúncia contra CLAUDIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO - CPF: *61.***.*72-00 (INVESTIGADO(A))

  • 30/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 29/08/2023 20:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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