STJ - 0017021-65.2021.8.13.0470

28/04/2025 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025

15/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333051/2025

15/04/2025 00:11

Protocolizada Petição 333051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 08:00

Não conhecido o recurso de CLÉZIO BORGES FERREIRA e JOAO PAULO ALVES MOURA

05/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2025 17:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL haja vista o reenvio dos presentes autos pelo Tribunal de origem, em razão da Petição de Agravo em Recurso Especial de fls. e-STJ 1022/1032, pendente de jul

04/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

19/12/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131509/2024

19/12/2024 06:41

Protocolizada Petição 1131509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

02/12/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de CLÉZIO BORGES FERREIRA e JOAO PAULO ALVES MOURA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024 15:12

Juntada de Certidão :

28/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/06/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609254/2023

21/06/2023 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 18:34

Protocolizada Petição 609254/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

05/06/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 16:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/04/2023 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS