24/06/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/06/2025 00:00

Transitado em Julgado
23/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/05/2025 00:00

Decisão interlocutória:
21/05/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/05/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/03/2025 00:56

Sem manifestação da parte
26/03/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/03/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
26/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2025 00:00

Expedição de
26/02/2025 00:00

Recebidos os autos
26/02/2025 00:00

Remetidos os autos
17/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Recorrente(s) - NIVALDO ALMEIDA SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO PEDROSA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Recorrente(s) - NIVALDO ALMEIDA SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - HUMBERTO PEDROSA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Recorrente(s) - NIVALDO ALMEIDA SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaubert Carneiro Jaques em 05/04/2024Adv - HUMBERTO PEDROSA SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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