12/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2024 12:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 15:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/02/2024 00:00

Autos devolvidos
24/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAIRO ATAIDE VIEIRA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JOSE RUBENS COSTA, JUNIO PEREIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAIRO ATAIDE VIEIRA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JOSE RUBENS COSTA, JUNIO PEREIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAIRO ATAIDE VIEIRA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JOSE RUBENS COSTA, JUNIO PEREIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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