18/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/06/2025 00:00

Recebidos os autos
17/06/2025 21:08

Remetidos os autos
17/06/2025 13:40

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
13/06/2025 15:33

Recebidos no setor COSUP
13/06/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/06/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
13/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/05/2025 00:00

Expedição de
05/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

GLAUCO FERNANDES em 14/05/2024Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, RAIMUNDO CANDIDO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO ROBERTO ÂNGELO; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]) ou "Whatsapp" nº *19.***.*23-35, contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO, BRUNO DIAS CANDIDO, CARLA DE SOUZA CARRA - (AM), DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CANDIDO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO ROBERTO ÂNGELO; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 13:31 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a).

O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.

O link da sessão poderá ser solicitado por email ou pelo ¿Whatsapp¿ do cartório nº: *19.***.*23-35Adv - ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO, BRUNO DIAS CANDIDO, CARLA DE SOUZA CARRA - (AM), DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CANDIDO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO ROBERTO ÂNGELO; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO, CARLA DE SOUZA CARRA - (AM), DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - RAFAEL SILVA ÂNGELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO ROBERTO ÂNGELO; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

BEATRIZ PINHEIRO CAIRES, em 30/10/2023.Adv - ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO, CARLA DE SOUZA CARRA - (AM), DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES, JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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