TJMG - 0026997-07.2021.8.13.0338

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO RANGEL MAGALHAES FREITAS

CPF *86.***.*02-24

Advogados

MARCELO SILVA MAROMBA

OAB: 113115/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA CRISTINA REZENDE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 25/09/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 12/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/06/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/06/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 10/06/2024 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 06/06/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 06/06/2024 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 06/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 22/05/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Recorrente(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

    Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Maria das Graças Rocha Santos em 04/07/2023Adv - MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Juízo de Retratação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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