STJ - 0026997-07.2021.8.13.0338

18/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756835/2024

02/09/2024 15:42

Protocolizada Petição 756835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 636426/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636426 - AgRg no AREsp 2666323 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 14:51

Não conhecido o recurso de BRUNO RANGEL MAGALHAES FREITAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 636426/2024 - AgRg no AREsp 2666323

15/08/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/08/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 07:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 685524/2024

15/08/2024 07:06

Protocolizada Petição 685524/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2024

08/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 636426/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636426 - AgRg no AREsp 2666323 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636426/2024

01/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 636426/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

30/07/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631142/2024

30/07/2024 19:37

Protocolizada Petição 631142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de BRUNO RANGEL MAGALHAES FREITAS

19/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS