TJMG - 0680261-08.2011.8.13.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2025 14:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/08/2025 12:35
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
-
12/08/2025 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2025 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2025 12:34
Juntada de Petição de certidão de migração
-
12/08/2025 10:44
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 09:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2025 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2025 18:14
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
18/07/2025 13:45
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 17:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/07/2025 11:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/07/2025 17:52
Outras Decisões
-
10/07/2025 17:52
Deferido em parte o pedido de LUIZ FERNANDO PEREIRA SILVA - CPF: *26.***.*08-00 (EXECUTADO(A))
-
26/05/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 20:53
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
15/04/2025 00:30
Decorrido prazo de IPSEMG em 14/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 15:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/01/2025 20:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/01/2025 12:23
Expedição de carta via correio.
-
29/01/2025 12:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/01/2025 07:01
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 00:41
Decorrido prazo de IPSEMG em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:17
Decorrido prazo de IPSEMG em 25/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 13:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
02/10/2024 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2024 13:16
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
24/09/2024 10:33
Decorrido prazo de IPSEMG em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 10:02
Decorrido prazo de IPSEMG em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 01:51
Decorrido prazo de IPSEMG em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:45
Decorrido prazo de IPSEMG em 18/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 11:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/09/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/09/2024 21:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/08/2024 16:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/08/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
10/05/2024 17:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/05/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 00:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
23/01/2024 13:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/01/2024 19:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/01/2024 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/01/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 09:20
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
14/01/2024 23:04
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/01/2024 23:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 09:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
21/08/2023 22:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/08/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 08:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/07/2023 14:47
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
07/07/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023EXEQÜENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG ; EXECUTADO: LUIZ FERNANDO PEREIRAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/07/2023 12:08
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
05/07/2023 12:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1559246-10.2023.8.13.0000
Maria Margarida Martins Salomao
Presidente da C Mara Municipal de Juiz D...
Advogado: Carlos Frederico Delage Junqueira de Oli...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/07/2023 00:00
Processo nº 0039820-88.2015.8.13.0672
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Massulo Veloso Dias da Silva
Advogado: Juliana Alves Batista
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/11/2024 00:00
Processo nº 0039820-88.2015.8.13.0672
Massulo Veloso Dias da Silva
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Leandro Marcio Diniz Campos
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 25/08/2025 08:00
Processo nº 0003052-07.2023.8.13.0407
Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais
Cayo Lucas dos Santos
Advogado: Diego Moreira Florentino
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/11/2023 14:50
Processo nº 0677473-21.2011.8.13.0024
Colatino Eustaquio Braga
Estado de Minas Gerais
Advogado: Maria Leticia Sera de Oliveira Costa
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/09/2024 00:00