TJMG - 0039820-88.2015.8.13.0672

16/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765560 - RE no AgRg no AREsp 2822830 - Publicação prevista para 17/09/2025

14/09/2025 14:30

Negado seguimento ao recurso de MASSULO VELOSO DIAS DA SILVA - Petição Nº 2025/00765560 - RE no AgRg AREsp 2822830

08/09/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 829494/2025

05/09/2025 15:42

Protocolizada Petição 829494/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/09/2025

27/08/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 786899/2025

27/08/2025 15:25

Protocolizada Petição 786899/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 765560/2025 -

26/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 765560/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2025 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 765560/2025

22/08/2025 11:02

Protocolizada Petição 765560/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2025

18/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744665/2025

18/08/2025 17:49

Protocolizada Petição 744665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 441147/2025 - AgRg

15/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441147 - AgRg no AREsp 2822830 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 08:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:37

Não conhecido o recurso de MASSULO VELOSO DIAS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 441147/2025 - AgRg no AREsp 2822830

04/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 693402/2025

04/08/2025 16:16

Protocolizada Petição 693402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 441147/2025 - AgRg

29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 30/07/2025)

04/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/06/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502504/2025

03/06/2025 15:44

Protocolizada Petição 502504/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

22/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461229/2025

22/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 461229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/05/2025 Petição Nº 441147/2025 -

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 441147/2025 - AgRg

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455027/2025

21/05/2025 17:43

Protocolizada Petição 455027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 441147/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441147 - AgRg no AREsp 2822830 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00441147 - AgRg no AREsp 2822830

19/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 441147/2025

19/05/2025 13:54

Protocolizada Petição 441147/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:20

Não conhecido o recurso de MASSULO VELOSO DIAS DA SILVA

05/03/2025 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição nº 129419/2025

18/02/2025 23:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 22:47

Protocolizada Petição 129419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS